Política de Privacidade e Termos de Uso
Estes Termos de Uso (“Termo de Uso”) estabelece os termos e condições para acesso a sites, aplicativos para dispositivos móveis e a serviços online a ele vinculados.
Siga a lei e respeite as disposições aqui previstas.
Se você submeter informações ou uma criação, elas serão nossa propriedade. Isso inclui submissões feitas em nossas páginas de mídia social ou em páginas de parceiros cujo acesso se dê por meio da nossa plataforma ou que tenham relação com alguma atividade realizada pela TROP FRUTAS DO BRASIL LTDA.
Nós da TROP FRUTAS DO BRASIL LTDA., operamos sites, aplicativos móveis e páginas de mídia social (coletivamente, "Plataforma"). A Plataforma é oferecida para seu uso pessoal e não-comercial. Ao usar a Plataforma, você concorda com estes Termos de Uso (os "Termos"). Em caso de acesso, você estará vinculado aos Termos da Plataforma como eles existiam quando utilizou a Plataforma pela última vez.
Reservamo-nos o direito de fazer alterações a estes Termos a qualquer momento. Verifique-os periodicamente para garantir que você esteja ciente de quaisquer atualizações ou alterações.
Se você não concordar com os Termos, não use a Plataforma.
1) OBJETO
Este documento, possui finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, coleta, armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos USUÁRIOS da Plataforma, de acordo com seu Termo de Uso, pela TROP FRUTAS DO BRASIL LTDA. doravante denominada apenas “Verde Campo”, além de disciplinar sobre fornecimento e a entrega, pela Verde Campo (ou por terceiros em nome dela), de produtos oferecidos na Plataforma, conforme escolha do Usuário.
A confirmação do Aceite Eletrônico pelo Usuário implica em sua aceitação expressa, automática, plena, sem reservas ou ressalvas, de todas as disposições destes Termos de Uso e da Política de Privacidade e Segurança da Informação aplicável ao Serviço, conforme eventualmente alterados.
Ao navegar e explorar as funcionalidades desta Plataforma, o USUÁRIO, de forma voluntária e gratuita, pode enviar e compartilhar informações pessoais para a Verde Campo.
Ao inserir e enviar dados por meio desta Plataforma, o USUÁRIO está expressamente afirmando que estes são verdadeiros, de sua titularidade, não tendo a Verde Campo qualquer responsabilidade pelo conteúdo inserido.
Os Termos de Uso e a correspondente Política de Privacidade e Segurança da Informação aplicável ao Serviço estarão disponíveis nos canais eletrônicos de acesso e uso da Plataforma, inclusive via celular e Website.
A Verde Campo reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, modificar os Termos de Uso e a Política de Privacidade e Segurança da Informação, incluindo novas condições e/ou restrições, devendo comunicar isto ao Usuário através da Plataforma e/ou do Website. A continuidade do acesso e/ou uso do Serviço pelo Usuário implicará em automática aceitação de eventuais atualizações destes.
A versão válida e eficaz destes Termos de Uso é aquela publicada atualmente pelo Aplicativo e/ou pelo Website, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisas julgadas.
O Usuário deverá sempre ler atentamente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade e Segurança da Informação e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre ao seu teor, inclusive quanto a eventuais modificações.
2) DISPONIBILIDADEDOS SERVIÇOS E USO DA PLATAFORMA TROP FRUTAS DO BRASIL LTDA.
A Verde Campo envidará seus melhores esforços para assegurar e desenvolver a qualidade dos Serviços.
A Verde Campo se compromete a empregar seus melhores esforços, dentro de razoabilidade técnica e econômica, para manter os Serviços disponíveis aos Usuários ininterruptamente e realizar paradas programadas para manutenção fora do horário comercial. Entretanto, poderão existir situações fora do controle razoável da Verde Campo que venham a determinar de forma imprevista a suspensão da disponibilidade dos Serviços, tais como casos fortuitos ou de força maior.
Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de restringir ou encerrar acessos que não sejam utilizados de acordo com estes Termos, e/ou com as outras Políticas, e/ou com a legislação aplicável, bem como de remover quaisquer materiais que violem esses Termos, outras Políticas da Verde Campo ou que consideremos questionáveis.
A Verde Campo garante que o acesso à Plataforma será gratuito.
A Plataforma possui links para outros sites e serviços online. Não temos controle sobre esses terceiros. Não endossamos seus produtos e serviços. Não nos responsabilizamos pela disponibilidade, precisão ou segurança de tais sites. Se decidir acessar qualquer um dos sites de terceiros vinculados à nossa Plataforma, estará sujeito aos termos e condições de uso desses sites de terceiros.
3) RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO PELO USO DOS SERVIÇOS
Para que o Usuário goze dos serviços prestados pela Plataforma, é indispensável a realização do cadastro. A exatidão e veracidade das informações inseridas pelo Usuário quando do seu cadastramento é de sua integral responsabilidade, seja ela cível e/ou criminalmente, cabendo-lhe atualizar as informações de cadastro sempre que necessário. A Verde Campo e seus parceiros poderão verificar tais informações, a qualquer momento.
Em caso de inexatidão de informações inseridas no momento do cadastro e que eventualmente comprometam a adequada prestação dos serviços por parte da Verde Campo e seus parceiros, não poderá ser provocada pelo Usuário como falha de serviço.
Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, a Verde Campopoderá impedir o cadastramento em curso ou, ainda, bloquear o cadastro já existente, inviabilizando a utilização dos Serviços, ao menos até que a situação seja regularizada.
Fica resguardada à Verde Campo a possibilidade de impedir, a seu critério, novos cadastros, ou cancelar aqueles já efetuados, caso verifique alguma irregularidade ou o descumprimento das regras do presente Termo.
Além de outras obrigações indicadas ao longo destes Termos, os Usuários serão responsáveis pela guarda e uso de sua senha de acesso à Plataforma. A Verde Campo não será responsável por acessos realizados por terceiros não autorizados pelo Usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha e e-mail corretos, cadastrados na Verde Campo.
O USUÁRIO está ciente de que autoriza, reconhece e aceita de forma expressa que os dados pessoais e demais informações cadastrais enviadas à Verde Campo, ficando esclarecido que alguns dados serão transferidos, em segurança e sigilo, para parceiros de negócio, para fins do perfeito funcionamento do aplicativo, principalmente, mas não exclusivamente, os dados como nome, e-mail, telefone, razão social, CNPJ com o que o USUÁRIO concorda e expressamente autoriza neste ato.
Respeitar a lei, estes Termos e todas as regras e regulamentos aplicáveis, tendo o conhecimento que o fornecimento de declarações falsas ou inexatas constitui violação destes Termos de Uso, bem como revogação da licença de utilização do Serviço, além de poder configurar em crimes de identidade falsa (artigo 307 do Código Penal) ou falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal).
Fica esclarecido que em algumas hipóteses a Verde Campo poderá manter determinadas informações a respeito do USUÁRIO, conforme exigência legal, ou para fins legítimos de negócios, na extensão permitida em lei.
4) COMPRAS
Efetuado o cadastro, o Usuário estará apto ao uso dos Serviços, ciente de que os produtos serão entregues no endereço informado e em conformidade com as condições e prazos consignado na Plataforma, no momento da compra.
É dever do Usuário fazer-se presente, ou manter alguém por ele autorizado, no momento da entrega; todas as entregas são realizadas de segunda a sexta, entre 7h e 18h, e, na impossibilidade do portador conseguir realizar a entrega, o Usuário receberá uma mensagem e/ou uma ligação da equipe, avisando que os produtos estão na porta/portaria de sua residência, sendo que, não havendo contato em 10 minutos, o portador seguirá viagem, com eventual reagendamento da entrega, conforme ajuste a ser articulado junto à equipe de Experiência do Cliente.
A falta de entrega em razão do descumprimento no parágrafo anterior não poderá ser categorizada como defeito de serviço prestado pela Freshmania, tampouco da Verde Campo.
Os prazos poderão ser ajustados, eventualmente, para mais ou para menos, a depender de circunstâncias fortuitas ou força maior.
É possível que o Usuário opte pela compra individual ou pela compra recorrente, sendo que, nesse último caso, serão selecionados os produtos, quantidade e frequência de recebimento.
A compra recorrente conduz à automática cobrança e encaminhamento dos produtos selecionados, devendo o Usuário alterar as informações do pedido (que fica guardado no seu login), caso seja essa a sua intenção; nesse caso, é possível pausar, cancelar ou alterar o próximo pedido, o que deverá ocorrer até às 14h00 de dois dias úteis anteriores à próxima entrega.
Na compra recorrente, não realizadas alterações até a data limite, o pedido será entregue normalmente, sendo inviável o cancelamento ou alteração de pedidos já processados.
Na compra recorrente, selecionado o dia para a primeira entrega, o sistema automaticamente escolherá o mesmo dia da semana para a próxima entrega, mas é possível a alteração dessa data ulteriormente pelo Usuário mantendo o prazo de até às 14hrs de dois dias úteis antes da entrega.
Na compra recorrente, a partir do segundo recebimento, o Usuário poderá saber, com antecedência, quando se dará o recebimento, tendo, portanto, tempo hábil para adiar o recebimento, caso precise.
A cobrança dar-se-á com base nos dados de pagamento especificados pelo Usuário e qualquer alteração nesse sentido deve ser feita por ele oportunamente.
A cobrança computada por cada entrega e, se feita no cartão, aparecerá no dia do processamento do pedido.
Caso algum produto não possa ser entregue junto com o pedido, é possível substitui-lo por similar ou receber o reembolso correspondente.
5) SEGURANÇA E PRIVACIDADE DE DADOS
A Verde Campo se obriga a, por meio de mecanismos físicos e tecnológicos, não divulgar os dados cadastrais dos Usuários. Tais mecanismos atendem padrões razoáveis de cuidado, considerando-se as possibilidades técnicas e economicamente razoáveis da tecnologia aplicável à Internet, como o uso de firewall para proteção contra acessos indevidos. No entanto, aVerde Campo recomenda fortemente que os Usuários adotem medidas de segurança em seu celular, tais como a instalação de programa antivírus contra invasões.
Para a prestação do Serviço a Verde Campo adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas. Os tratamentos de dados pessoais conduzidos pelaVerde Campo são regidos por sua Política de Privacidade e Segurança da Informação.
Os dados serão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente serão acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Verde Campo. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Verde Campo se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Aplicativo, salvo nos casos de dolo ou culpa por tais eventos.
A transmissão dos dados e transações para a Verde Campo e seus parceiros de negócio será sempre feita utilizando-se ferramentas de segurança que garantam a integridade, privacidade e inviolabilidade de dados e informações do USUÁRIO, nos termos da legislação em vigor.
Para efeitos da LGPD, o controlador dos dados é a TROP FRUTAS DO BRASIL LTDA., empresa de direito privado, com sede na Av. Luiz Gomide, nº 481– Aquenta Sol, Lavras/MG, CEP 37.200-000 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.757.005/0006-17, devendo seu encarregado pelo tratamento de dados ser contatado pelo Canal de Comunicação DPO dpo@leaoalimentosebebidas.com.br.
Maiores informações sobre segurança e privacidade de dados poderão ser encontradas de forma detalhada na Política de Privacidade e Segurança da Informação.
6) COLETAS DE DADOS
A Verde Campo se resguarda no direito de gravar seu IP, tipo de navegador, dados do aparelho utilizado e operadora de celular, posição geográfica, nome, e-mail, foto, endereço, número de telefone, interesses, atividades, sexo e idade, bem como outros dados que possam ser coletados.
Alguns dados serão transferidos, em segurança e sigilo, para parceiros de negócios, para fins do perfeito funcionamento do aplicativo, além de operacionalizarmos o nosso serviço de atendimento (SAC), principalmente, mas não exclusivamente, os dados de nome, e-mail e telefone, com o que o USUÁRIO concorda e expressamente autoriza neste ato.
O USUÁRIO também poderá solicitar à Verde Campo informações sobre os dados coletados, enviando e-mail para o Canal de Comunicação DPO: dpo@leaoalimentosebebidas.com.br, nos termos do art. 18 da LGPD, podendo, nos termos do art. 20 da mesma Lei, solicitar revisão, por pessoa natural, de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando este for o caso.
7) PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Verde Campo detém de maneira exclusiva o direito comercial de utilizar a Plataforma, sua marca, nome e domínio, além de todo o conteúdo vinculado aos seus Serviços, podendo usufruir dos direitos autorais relativos às imagens, fotografias e vídeos inseridos na Plataforma, ou, ao menos, divulgados com autorização de seus detentores, os quais garantem a utilização.
A Verde Campo procura manter a correspondência entre a imagem, fotografia ou vídeo do produto anunciado com aquilo que o Usuário receberá, mas eventuais dissonâncias poderão ocorrer, sendo certo que a divulgação, nesse caso, dá-se para fins meramente ilustrativos.
Salvo autorização prévia e expressa, fica vedado o uso indevido e a reprodução total ou parcialmente dos conteúdos relacionados à Plataforma.
A Verde Campo poderá manter relação com empresas parceiras, disponibilizando em sua Plataforma links para outros sites, sobre os quais não detém propriedade ou controle, de maneira que não se responsabiliza pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados
8) DOS DANOS
A Verde Campo não se responsabiliza por quaisquer danos, prejuízos ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor por ele utilizado, assim como por vírus alheios à utilização da Plataforma.
9) DO PREÇO
Conforme as condições do mercado, os preços dos produtos oferecidos na Plataforma poderão ser reajustados para mais ou para menos. Eventuais alterações não serão informadas previamente, mas os preços sempre serão exibidos nos produtos listados na Plataforma.
Os preços cobrados serão aqueles vigentes no momento do pagamento e do processamento do pedido.
10) DO PRODUTO
Caso o Usuário não tenha recebido os produtos que pediu e/ou ainda, tenha recebido produto que não foi solicitado, deverá entrar em contato com a Verde Campo imediatamente, através do e-mail falecom@verdecampo.com.br, caso em que uma equipe avaliará o histórico do pedido e tomará as devidas providências.
11) DA SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS
O Usuário que desejar cancelar os Serviços, deverá acessar a aba de dados pessoais, selecionando a opção “pausar a programação dos pedidos indefinidamente”. Em caso de cancelamento, cabe ao Usuário entrar em contato através do e-mail falecom@verdecampo.com.br.
O Usuáro fica ciente que deverá manifestar-se sobre a suspensão ou cancelamento até às 14h horas de 2 (dois) dias úteis anteriores à próxima entrega.
Excedido o prazo previsto no parágrafo anterior, a próxima entrega será realizada normalmente, suspendendo ou cancelando as posteriores.
Para essa transação não haverá custo.
12) DO USO DE COOKIES
Os Cookies são pequenas quantidade de dados que oferecem serviços informativos e podem ser usados para lembrar se você já está registrado, além de exibir determinadas notificações que podem ser válidas apenas para usuários inscritos.
Maiores informações sobre a utilização de cookies poderão ser encontradas de forma detalhada na Política de Privacidade e Segurança da Informação.
13) DIVULGAÇÃO DE DADOS PARA AUTORIDADES
A Verde Campo coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento da legislação; portanto, caso seja intimado a fazê-lo, nos termos da legislação em vigor, a Verde Campo poderá revelar a Informação Pessoal e registros de acesso, dados de navegação, etc.
14) CONSIDERAÇÕES GERAIS
Ao acessar, usar, ou se cadastrar na Plataforma, o Usuário afirma que leu, entendeu e concordou com o presente Termo.
A Verde Campo somente utilizará informações pessoais para os fins que lhe forem indicados na ocasião do seu fornecimento.
A Verde Campo não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
A Verde Campo obedecerá ao disposto na sua Política de Privacidade e Segurança da Informação quanto ao manuseio e guarda das informações dos participantes.
Eventuais dúvidas relacionadas ao uso da Plataforma poderão ser esclarecidas através do Canal de Comunicação dpo@leaoalimentosebebidas.com.br
Caso haja alguma dúvida sobre a Política de Privacidade e Segurança da Informação, a mesma poderá ser consultada na íntegra através do canal loja.verdecampo.com.br/politica-de-privacidade.
O conteúdo deste Termo poderá ser modificado a qualquer tempo e a nova versão entrará em vigor quando da sua publicação na Plataforma.
As Partes elegem o foro Comarca da cidade de São Paulo, do Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir as questões decorrentes destes Termo de Uso com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE VERDE CAMPO
A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso de, TROP FRUTAS DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 07.757.005/0006-17 (“Verde Campo”) com a privacidade do Titular dentro do uso e da navegação de seu site, servindo a presente Política e Privacidade para regular e informar de forma simples, objetiva e transparente quais dados e informações serão obtidos e como poderão ser utilizados.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site, o objetivo é garantir o sigilo total das informações que o Titular fornece, estabelecendo regras sobre a coleta, registro, utilização, armazenamento, tratamento e compartilhamento.
O presente documento foi laborado em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, a Lei 10.406/2002 (Código Civil), a Lei 12.925/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD) e demais normas aplicáveis. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta política.
1. DEFINIÇÕES
Para todos os fins desta Política de Privacidade:
Dados Pessoais: são os dados que permitem, direta ou indiretamente, a identificação de uma pessoa em particular, conforme especificamente discriminados nesta Política de Privacidade.
Dados Pessoais Sensíveis: são os dados pessoais com maior potencial discriminatório, capazes de revelar informações como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Dados Não Pessoais: são os dados e as informações que não permitem a identificação de seu titular ou que não se referem a pessoas que possam ser identificadas, também considerados como dados anônimos.
Tratamento: significa toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Finalidade: trata-se do objetivo para o qual a Verde Campo realizará o tratamento dos dados pessoais.
Base Legal: fundamentação autorizada por lei para o tratamento dos dados pessoais.
Compartilhamento: significa comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais alunos, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
Cliente: qualquer pessoa física ou jurídica que adquire produtos ou serviços na Plataforma da TROP FRUTAS DO BRASIL LTDA.
Plataforma: compreende site que permite aos Titulares a aquisição de produtos comercializados pela TROP, bem como a obtenção de informações, com esclarecimento de dúvidas sobre os referidos produtos.
Fale Conosco: é uma das formas de entrar em contato com a Verde Campo disponível no endereço eletrônico loja.verdecampo.com.br/contato.
Site: é o site da Verde Campo disponível no endereço eletrônico loja.verdecampo.com.br.
2. COLETA DE DADOS PESSOAIS
2.1. Dados Pessoais fornecidos diretamente pelo Titular: todos os Dados Pessoais são fornecidos diretamente pelo Titular quando realiza o seu cadastro no site.
Os Dados Pessoais do Titular coletados são especificamente: (i) nome completo; (ii) e-mail; (iii) celular; (iv) endereço; (v) Cidade e Estado/UF; (vi) dados bancários.
2.2. Dados Pessoais coletados automaticamente: Dados Pessoais coletados automaticamente mediante a utilização de tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário e visitantes nos serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
Os Dados Pessoais coletados automaticamente são informações de geolocalização e informações referentes ao dispositivo utilizado para navegar ou utilizar o Site, como por exemplo: endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de internet, páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre a data e horário, dados sobre a sequência de clicks, ações no Site, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, redes Wi-Fi e número de telefone.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações, conforme item 6. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitar essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo Site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
O acesso a seus Dados Pessoais é restrito aos colaboradores da Verde Campo e a seus parceiros comerciais, não se restringindo a Freshmania, nos estritos limites desta Política de Privacidade, e nenhuma informação pessoal será divulgada publicamente.
2.3. Dados Sensíveis
A Verde Campo poderá coletar certos tipos de dados pessoais, bem como dados sensíveis além dos constantes no item 2.1 da presente política, tais como, informações bancárias para os casos de compras realizadas pelo Titular na Plataforma.
O tratamento dos dados ao qual se refere o presente item será realizado tão somente mediante o expresso e específico consentimento do Titular. Para o tratamento de Dados Sensíveis de crianças e adolescentes, o tratamento será realizado mediante o expresso consentimento dos pais e/ou responsáveis legais. Tais informações serão armazenadas de maneira segura e não serão compartilhadas com terceiros, salvo após processo de anonimização.
3. DA FINALIDADE
Os dados pessoais do Usuário e do visitante coletados e armazenados por esta Plataforma, tem por finalidade a aquisição de produtos comercializados pela TROP, cadastros para a venda de produtos; entrega de produtos; realização de cobranças e verificação de pagamentos; emissão de documentos fiscais; envio de informações sobre os produtos e as compras; atendimento decorrente de abertura de chamados de suporte; comunicação de pós venda dos produtos; atender as reclamações realizadas por seus clientes, aprimorar o serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos Usuários, fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do Usuário, utilizará os dados pessoais para análise de currículos e perfis de candidatos para a realização de processos seletivos; entender o perfil de consumo dos Titulares e as suas necessidades, buscando aprimorar os seus produtos e serviços; atender nossas obrigações legais e/ou regulatórias, permitir o exercício regular de nossos direitos, viabilizar atividades necessárias ou de apoio àVerde Campo, como por exemplo, a melhoria de nossos produtos, executar um contrato, evitar fraudes e zelar pela sua segurança, por fim, também poderemos utilizar os seus Dados Pessoais para criar segmentações de públicos-alvo e, assim, promover de forma mais adequada conteúdos atualizados de campanhas de marketing publicitário.
A Verde Campo registra os dados de acesso e uso da Plataforma quando os Titulares de qualquer forma acessam ou de qualquer forma usam a Plataforma.
A Plataforma utiliza as informações de acesso, os cookies, as informações do dispositivo e os endereços de IP (Internet Protocol) para identificar os Titulares ou registrar o uso que eles fazem ou da atividade deles na Plataforma.
A Verde Campo poderá utilizar dados pessoais para obter avaliação acerca dos serviços prestados e/ou produtos comercializados. Fica autorizada a publicação e utilização de tais avaliações na Plataforma e/ou qualquer outro material, inclusive publicitário, pela Verde Campo.
Fica autorizado também o compartilhamento de tais avaliações com os próprios prestadores ou empresas especializadas em pesquisa de mercado.
A Verde Campo realiza cópias de segurança das informações relativas à Plataforma, aos Serviços e à TROP, as quais podem incluir dados pessoais.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nessa Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
4. USO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Os dados coletados poderão ser utilizados e compartilhados pela Verde Campo para as seguintes finalidades:
(a) Serviços de atendimento ao cliente: o canal de atendimento ao cliente funcionará de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, sendo que aos sábados, domingos e feriados não haverá expediente.
(b) Retirada e/ou substituição de produtos: a Verde Campo poderá compartilhar os dados do Titular para que seja realizada visita de retirada e substituição de produtos reclamados.
(c) Correspondência eletrônica: a Verde Campo poderá utilizar o endereço de e-mail para enviar mensagens de respostas referente ao contato realizado pelo consumidor.
(d) Devolução de produtos: a devolução ocorrerá em casos de avarias. A troca de produto por vício de qualidade será realizada após o recebimento da reclamação, conclusão de análise e procedimentos internos realizados pela Verde Campo.
Quando o problema for relacionado à operação atraso na entrega e entrega de produto errado, a Freshmania seguirá com as demais tratativas para a solução do problema.
Para mais informações sobre nossas devoluções e reembolsos, o Usuário poderá entrar em contato com Empresa através do endereço eletrônico falecom@verdecampo.com.br
(e) Detecção e prevenção de fraudes: a devolução podemos usar seus Dados Pessoais para detectar e prevenir fraudes e outras atividades ilegais ou indesejadas.
(f) Cumprimento de ordem legal ou judicial: a Verde Campo atenderá, independentemente de comunicação prévia ao Titular, qualquer autoridade judicial competente que tenha por fim determinar que seja revelada a identidade do Titular ou quaisquer dados fornecidos à Verde Campo ou por ela coletados.
(g) Cumprimento de solicitação administrativa: a Verde Campo poderá fornecer informações ao solicitante das informações, desde que autorizado pelo Titular, salvo quando a solicitação de tratar de obrigação legal ou estiver fundada em qualquer uma das bases legais previstas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
(h) Melhoria dos nossos serviços: a Verde Campo utiliza seus dados pessoais para fins de análise, melhoria e aprimoramento das Unidades.
(i) Reorganização Societária: na hipótese de realização de quaisquer operações societárias envolvendo a Verde Campo, tais como fusão, reestruturação, incorporação, venda de ações e/ou quaisquer ativos, o Titular, desde já, concorda que seus dados poderão ser transferidos, desde que respeitados os termos desta Políticas de Privacidade.
5. DO ARMAZENAMENTO E DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais dos Usuários e visitantes são armazenados pela Plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, incluindo aqueles descritos na Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e no Decreto nº. 8.771/16.
Os dados poderão ser removidos ou anonimizados mediante solicitação do usuário, exceto nos casos em que a lei oferecer outro tipo de tratamento.
A Verde Campo poderá ainda, manter conservados os dados fornecidos pelos usuários, após o término de seu tratamento, nas hipóteses previstas no Artigo 16 da mesma lei.
6. COOKIES
Um cookie é uma pequena quantidade de dados colocada no navegador de seu computador ou no seu dispositivo móvel. A Política de Privacidade e Cookies se aplicam a cookies instalados nos navegadores e também às tecnologias similares ou análogas contidas nos aplicativos para dispositivos móveis (aqui referidas, genericamente, como “cookies”).
Os cookies permitem que você seja reconhecido como o mesmo usuário navegando pelas páginas de um website.
Em sua navegação no website, poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos de cookies:
(a) Autenticação: servem para reconhecer um determinado usuário, possibilitando o acesso e utilização do website com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.
(b) Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança dos websites, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por esta Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do usuário do acesso por terceiros não autorizados.
(c) Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do website, medir a audiência do website, verificar os hábitos de navegação do usuário no website, bem como a forma pela qual chegou à página do website (por exemplo, através de links de outros websites, buscadores ou diretamente pelo endereço).
O Titular poderá desabilitar o uso de cookies e limpar cache utilizando as configurações disponíveis em seu dispositivo. Contudo, ao optar por essa alternativa, é possível que o Site não desempenhe 100% das suas funcionalidades.
Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
- Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
- Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
- Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
- Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
7. SEGURANÇA
A Plataforma se compromete a aplicar medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os Dados Pessoais e as informações coletados, mantendo o seu armazenamento de forma segura e sigilosa enquanto considerados relevantes, seja pela manutenção de seu uso, seja pela suspeita de relevância legal das informações ou pelo continuado interesse nas estatísticas geradas a partir dessas informações.
Aqueles que entrarem em contato com os Dados Pessoais do Titular agirão com confidencialidade e sigilo absoluto.
Toda a equipe Verde Campo, seus parceiros e prestadores de serviços são devidamente instruídos para, quando for o caso, tratar os dados armazenados do Titular. A Verde Campo faz todo o controle de acesso às informações armazenadas, delimitando as permissões de acesso.
A Verde Campo possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas e utiliza métodos padrão de Criptografia SSL, cujo o acesso à base de dados é restrita à empresa e a profissionais previamente autorizados.
A Verde Campo garante aos Titulares exatidão, clareza, relevância e atualização dos Dados Pessoais, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento.
A Verde Campo adota os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade dos dados do Titular. Entretanto nenhum site e/ou aplicativo é totalmente seguro e a Verde Campo não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam no Site não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, a Verde Campo incentiva e recomenda que os Titulares tomem apropriadas para se proteger, como por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuários e senhas.
8. DA RESPONSABILDADE E DIREITOS DOS TITULARES
O Titular declara e reconhece que, ao disponibilizar dados, incluindo dados pessoais de terceiros, na Plataforma e/ou para a Verde Campo (diretamente ou mediante a inserção ou disponibilização de documentos contendo tais dados):
- informou previamente os respectivos terceiros e tomou todas as medidas necessárias para que os terceiros tivessem ciência do tratamento de seus dados pessoais pela Verde Campo;
- no caso da inserção de dados pessoais de menores de idade, cientificou e obteve, previamente, o consentimento dos responsáveis legais no tocante ao tratamento de tais dados pela Verde Campo;
- no caso da inserção de dados pessoais sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural etc.), cientificou e obteve, previamente, o consentimento dos Titulares de tais dados no tocante ao tratamento dos referidos dados pela Verde Campo;
- as informações disponibilizadas para a Plataforma, incluindo eventuais dados pessoais, são completas, verídicas e atualizadas, bem como não violam quaisquer direitos de terceiros ou normas legais aplicáveis.
Caso as declarações acima não estejam totalmente corretas e/ou as obrigações ora assumidas não sejam adequadamente cumpridas, o Titular se responsabiliza de forma exclusiva e integral por quaisquer prejuízos causados à Verde Campo ou a quaisquer terceiros.
O Titular se responsabiliza pelas atividades que executa na Plataforma ou pelas informações, incluindo dados pessoais, que insere na Plataforma e/ou disponibiliza para a Verde Campo.
O Titular compromete-se a não disseminar dentro da Plataforma ou em nome dela e/ou da Verde Campo, nenhum conteúdo difamatório, ofensivo, violento, discriminatório ou que, de alguma maneira, configure afronta a direitos de terceiros (inclusive, sob o espectro da propriedade intelectual), ficando responsabilizado, nesse caso, de maneira exclusiva e integral pelas suas atividades, notadamente as de natureza fraudulenta ou criminal. O rol aqui especificado não é exaustivo e compreende qualquer conduta correlata.
Os Titulares ficam cientes que poderão, por meio de envio de e-mail dpo@leaoalimentosebebidas.com.br, solicitar à Verde Campo, exclusivamente com relação a seus próprios Dados Pessoais (a) a confirmação da existência de tratamento dos dados; (b) o acesso aos dados; (c) a correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;(d) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Verde Campo tenha compartilhados os dados; (e) anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados;(f) portabilidade dos dados, nos termos da lei; e (g) a revogação do seu consentimento a esta Política.
Se um Titular de dados pessoais acreditar que a Plataforma e/ou a Verde Campo está violando seus direitos e/ou a sua privacidade, incluindo no tocante ao tratamento de dados pessoais, poderá ele comunicar a Verde Campo através do e-mail dpo@leaoalimentosebebidas.com.br.
Perguntas, solicitações, reclamações e comentários sobre a Plataforma ou sobre esta Política de Privacidade poderão ser dirigidos ao respectivo e-mail, mencionado no parágrafo anterior.
9. DO CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário consentirá automaticamente com a Política de Privacidade.
O Titular poderá solicitar a revogação do seu consentimento a esta Política de Privacidade a qualquer tempo, mediante contato através do endereço eletrônico dpo@leaoalimentosebebidas.com.br, poderá solicitar ainda, a exclusão de dados essenciais, porém fica ciente o usuário que a ação poderá resultar na impossibilidade de continuação do vínculo com a Verde Campo. A Verde Campo empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor tempo possível. No entanto, mesmo em caso de exclusão e/ou revogação da aceitação a esta Política de Privacidade, será respeitado o prazo mínimo de armazenamento de dados e informações de usuários de aplicações de internet, conforme determinado pela legislação brasileira vigente.
10. DIRECIONAMENTO PARA OUTROS SITES
A Plataforma poderá conter links de direcionamento para outros websites. Nesse caso, a Verde Campo faz apenas o direcionamento, sem exercer qualquer controle sobre eles.
Não garantimos suas políticas ou práticas de privacidade ou segurança da informação, de maneira que é recomendável ao Titular verificar as políticas de privacidade e termos de uso desses sítios, antes de prover qualquer informação ou usar serviços.
O Titular concorda em não responsabilizar a Sociedade por perdas, danos ou outros problemas de qualquer espécie que possam surgir da utilização de websites que contenham links para a Plataforma ou cujos links estejam disponíveis na Plataforma.
11. DA PROTEÇÃO DE SENHA E DO ACESSO
Ao cadastrar uma conta de acesso junto à Plataforma, o Titular criará uma senha, sobre a qual deverá manter controle integral e exclusivo.
A TROP não será responsável pelo mau uso da senha ou por acessos realizados por terceiros não autorizados pelo Usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha e e-mail corretos, cadastrados na TROP.
Caso por qualquer motivo ela for comprometida, recomendamos a troca imediata, inclusive, se for o caso, entrando em contato com a Plataforma.
12. AGENTES DE TRATAMENTO
Toda e qualquer sociedade, entidade pública ou privada, autoridade, órgão, agência e/ou pessoa que tiver acesso aos dados pessoais dos Titulares e/ou de terceiros, passará a assumir a posição de agente de tratamento e estará obrigada, nos termos da legislação aplicável e/ou dos contratos firmados com a Verde Campo, a adotar as melhores práticas de segurança e governança no tocante à proteção e tratamento dos dados pessoais que tiverem acesso.
13. ACEITAÇÃO
O Titular declara expressamente ter lido, compreendido e estar de acordo com esta Política de Privacidade.
O Titular declara que está de acordo com a coleta dos dados, bem como com a utilização e compartilhamento para as finalidades aqui estabelecidas.
A Verde Campo reserva-se no direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, devendo manter atualizada e disponível no site loja.verdecampo.com.br/?faq. Nesse caso o Titular será informado quanto às alterações realizadas, conforme exigido pela legislação brasileira vigente, sendo altamente recomendável a leitura periódica e integral da presente Política de Privacidade.
Qualquer oposição que o Titular tenha sobre as alterações desta Política de Privacidade poderão ser manifestadas, por escrito, através do endereço eletrônico dpo@leaoalimentosebebidas.com.br ou por meio do Fale Conosco loja.verdecampo.com.br/contato , sendo que a recusa desta Política de Privacidade e de suas eventuais alterações implicará ao Titular a impossibilidade de celebração de qualquer relação contratual com a Verde Campo.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS
A Verde Campo reserva-se no direito de alterar a Política de Privacidade, bem como qualquer política ou documento, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor no momento da respectiva publicação na Plataforma.
O uso da Plataforma, dos Serviços ou a manutenção de relacionamento com a Verde Campo depois da publicação constituirá ciência das eventuais alterações da Política de Privacidade. Dessa forma, aconselhamos os Titulares a relerem a Política de Privacidade com frequência.
15. LEGISLAÇÅO E FORO
Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis brasileiras, especialmente, mas não se limitando à, a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018, sendo competente o foro da Comarca da cidade de São Paulo, do Estado de São Paulo para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.